PL PROJETO DE LEI 344/1999
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13315 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13315 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1999
Proposição de Lei PRL 14171 1999
Resumo CRIAÇÃO, DIA, PROMOÇÃO, SAÚDE, DENTES. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, PROMOÇÃO, SAÚDE, DENTES. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DEFINIÇÃO, PROGRAMAÇÃO, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, SEMANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1999
Proposição de Lei PRL 14171 1999
Resumo CRIAÇÃO, DIA, PROMOÇÃO, SAÚDE, DENTES. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, PROMOÇÃO, SAÚDE, DENTES. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DEFINIÇÃO, PROGRAMAÇÃO, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, SEMANA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
21/09/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13315 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13315 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
14/09/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1795/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14171 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1795/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14171 PARA SANÇÃO.
08/09/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1999, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1999, PÁG 14 COL 2.
24/08/1999
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/1999.
19/08/1999
INICIADA A VOTAÇÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
INICIADA A VOTAÇÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
18/08/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
11/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1999, PÁG 18 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1999, PÁG 18 COL 3.
14/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA.
10/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1999, PÁG 16 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 10/6/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1999, PÁG 16 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 10/6/1999.
25/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
19/05/1999
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/1999.