PL PROJETO DE LEI 344/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GOVAL CLUBE, DA CIDADE DE GOVERNADOR
VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5898 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5898 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/11/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/11/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
23/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 17/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 17/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1972.