PL PROJETO DE LEI 3438/2009
VEDA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 537 de 2011
PL 940 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OFTALMOLOGIA, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, MEDICINA, VENDA, ÓCULOS, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, PRESCRIÇÃO MÉDICA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 537 de 2011
PL 940 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OFTALMOLOGIA, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, MEDICINA, VENDA, ÓCULOS, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, PRESCRIÇÃO MÉDICA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 940 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 940 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
18/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/6/2009, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/6/2009, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/6/2009.