PL PROJETO DE LEI 3435/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MUZAMBINHO, COM SEDE NA CIDADE DE MUZAMBINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4144 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOAQUIM DE MELO FREIRE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4144 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1965
Proposição de Lei PRL 4612 1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1965
Proposição de Lei PRL 4612 1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Tramitação
01/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 17/3/1966 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 31/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 17/3/1966 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 31/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1966