PL PROJETO DE LEI 3425/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DR JUCA
RIBEIRO - ACAJUR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20640 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20640 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Proposição de Lei PRL 21558 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Proposição de Lei PRL 21558 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/03/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20640 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/3/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20640 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/3/2013.
06/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 190 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21558 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/3/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/4/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 190 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21558 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/3/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/4/2013.
05/03/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2013, PÁG 22.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2013, PÁG 22.
11/12/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2012.
29/11/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2012, PÁG 23.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2012, PÁG 23.
20/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
12/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2012, PÁG 7.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2012, PÁG 7.
16/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2012, PÁG 15. RECEBIDO NA TCP EM 18/9/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2012, PÁG 15. RECEBIDO NA TCP EM 18/9/2012.
03/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2012, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2012, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/2012.