PL PROJETO DE LEI 342/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINEIRO DE AÇÃO SOCIAL DAS
EMPRESAS - PROMASE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1999
Proposições relacionadas
PL 66 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, REFERÊNCIA, PROJETO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INICIATIVA, EMPRESA, CONTRIBUINTE, (ICMS). DISPOSITIVOS, EMPRESA, ARTICULAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ATENDIMENTO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA CARENTE. CONCESSÃO, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, ABATIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1999
Proposições relacionadas
PL 66 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, REFERÊNCIA, PROJETO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INICIATIVA, EMPRESA, CONTRIBUINTE, (ICMS). DISPOSITIVOS, EMPRESA, ARTICULAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ATENDIMENTO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA CARENTE. CONCESSÃO, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, ABATIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS).
Documentos
Tramitação
16/06/1999
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 66 1999 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 18/6/1999, PÁG 21 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 66 1999 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 18/6/1999, PÁG 21 COL 3.
25/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
18/05/1999
PUB PÁG 15 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/1999.