PL PROJETO DE LEI 342/1975
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE DEPUTADO ESTADUAL, FALECIDO NO EXERCÍCIO
DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6723 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6723 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1975
Origem
MSG 153 de 1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1975
Origem
MSG 153 de 1975
Tramitação
12/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1975