PL PROJETO DE LEI 3416/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MENDES COSTA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20487 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20487 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2012
Proposição de Lei PRL 21410 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2012
Proposição de Lei PRL 21410 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/11/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20487 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/11/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20487 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/11/2012.
20/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2732 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21410 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 13/12/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2732 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21410 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 13/12/2012.
14/11/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/11/2012
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 90.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 90.
23/10/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/2012.
10/10/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2012, PÁG 8.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2012, PÁG 8.
26/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2012, PÁG 8.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2012, PÁG 8.
18/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
11/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 37. RECEBIDO NA TPA EM 12/9/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 37. RECEBIDO NA TPA EM 12/9/2012.
27/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
22/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2012, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2012, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/2012.