PL PROJETO DE LEI 3412/1965
DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE
DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4113 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ DE CASTROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4113 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/11/1965
Proposição de Lei PRL 4574 1965
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, JUDICIÁRIO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 30/11/1965
Proposição de Lei PRL 4574 1965
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, JUDICIÁRIO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
26/11/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/12/1965 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/1/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 19/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/12/1965 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/1/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 19/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/3/1966