PL PROJETO DE LEI 3407/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS SERRAS DA MOEDA
E DA CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
COMISSÃO ESPECIAL
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 1480 de 2011
PL 1891 de 2011
Observação AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DAS SERRAS DA CALÇADA E DA MOEDA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 16 2007, DO SENADO FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, SERRA DA MOEDA, SERRA DA CALÇADA. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SERRA DA MOEDA, SERRA DA CALÇADA, EFEITO, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, RECURSOS HÍDRICOS, ORDENAÇÃO, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, INCISO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13960 2001 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12596 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEF 9885 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 1480 de 2011
PL 1891 de 2011
Observação AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DAS SERRAS DA CALÇADA E DA MOEDA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 16 2007, DO SENADO FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, SERRA DA MOEDA, SERRA DA CALÇADA. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SERRA DA MOEDA, SERRA DA CALÇADA, EFEITO, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, RECURSOS HÍDRICOS, ORDENAÇÃO, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, INCISO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13960 2001 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12596 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEF 9885 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
25/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1891 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1891 2011.
18/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 68 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 68 COL 4.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1037 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1037 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
23/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 84 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 24/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 84 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 24/3/2010.
09/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
04/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2009, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MINAS E ENERGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2009, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MINAS E ENERGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2009.