PL PROJETO DE LEI 3404/2009
INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 669 de 2011
PL 832 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, REGISTRO, PATRIMÔNIO, (MG). DEFINIÇÃO, PATRIMÔNIO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, POSSUIDOR, CONHECIMENTO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO, MEMÓRIA, CULTURA, ARTES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 669 de 2011
PL 832 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, REGISTRO, PATRIMÔNIO, (MG). DEFINIÇÃO, PATRIMÔNIO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, POSSUIDOR, CONHECIMENTO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO, MEMÓRIA, CULTURA, ARTES.
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 832 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 832 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO (REDISTRIBUÍDO).
05/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
08/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 52 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 52 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2009.
09/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
04/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2009, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2009, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2009.