PL PROJETO DE LEI 3383/2021
PL 3383/2021
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Estabelece diretrizes para as ações emergenciais de geração de
trabalho e renda no Estado.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Diretrizes, Medida de Emergência, Criação, Trabalho Emprego e Renda, Capacitação Profissional, Prestação de Serviço, Conservação, Limpeza Urbana, Beneficiário, Desempregado, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, Reserva, Vaga, Pessoa com Deficiência, Ex-Detento, Garantia, Auxílio Financeiro, Cesta de Alimentos Básicos, Seguro de Acidente, Colaboração, Executivo Municipal, Objetivo, Redução, Impacto, Situação Econômica, População, Pessoa Carente.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Diretrizes, Medida de Emergência, Criação, Trabalho Emprego e Renda, Capacitação Profissional, Prestação de Serviço, Conservação, Limpeza Urbana, Beneficiário, Desempregado, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, Reserva, Vaga, Pessoa com Deficiência, Ex-Detento, Garantia, Auxílio Financeiro, Cesta de Alimentos Básicos, Seguro de Acidente, Colaboração, Executivo Municipal, Objetivo, Redução, Impacto, Situação Econômica, População, Pessoa Carente.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
07/05/2025
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
23/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 107.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 107.
28/09/2023
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
28/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 56.
16/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
08/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão.
08/04/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
06/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 49.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 49.
02/02/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.