PL PROJETO DE LEI 3383/2012
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DOS PRODUTOS
PRODUZIDOS OU COMERCIALIZADOS NO ESTADO, SOBRE O TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO
DO PLÁSTICO E OS DANOS POR ELE CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 96 de 2015
PL 277 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, PRODUTO, INFORMAÇÃO, TEMPO, DURAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, MOTIVO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 96 de 2015
PL 277 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, PRODUTO, INFORMAÇÃO, TEMPO, DURAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, MOTIVO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 277 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 277 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
01/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO).
04/09/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2329 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2329 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
13/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
08/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2012.