PL PROJETO DE LEI 3380/2012
INSTITUI NO ESTADO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO E
ATENDIMENTO SOCIAL À GRAVIDEZ PRECOCE E JUVENIL DESTINADO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E JOVENS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
PL 792 de 2011
RQO 1650 de 2015
PL 2396 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 792 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, ORIENTAÇÃO, SAÚDE, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRAVIDEZ, ADOLESCÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
PL 792 de 2011
RQO 1650 de 2015
PL 2396 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 792 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, ORIENTAÇÃO, SAÚDE, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRAVIDEZ, ADOLESCÊNCIA.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2396 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2396 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 792 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 792 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.