PL PROJETO DE LEI 3380/2012
INSTITUI NO ESTADO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL À GRAVIDEZ PRECOCE E JUVENIL DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 1650 de 2015
PL 792 de 2011
PL 2396 de 2015
Anexada a
PL 792 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 792 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI NO ESTADO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL À GRAVIDEZ PRECOCE E JUVENIL DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS GESTANTES. DETERMINA A OFERTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE DA MULHER E GESTAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E A MANUTENÇÃO DE CADASTRO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 1650 de 2015
PL 792 de 2011
PL 2396 de 2015
Anexada a
PL 792 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 792 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI NO ESTADO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL À GRAVIDEZ PRECOCE E JUVENIL DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS GESTANTES. DETERMINA A OFERTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE DA MULHER E GESTAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E A MANUTENÇÃO DE CADASTRO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2396 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2396 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 792 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 792 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.