PL PROJETO DE LEI 3362/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A QUALICOON TREINAMENTO - ASSOCIAÇÃO
DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ARCOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16421 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16421 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2006
Proposição de Lei PRL 17329 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2006
Proposição de Lei PRL 17329 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/11/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16421 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16421 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/2006.
25/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1787/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17329 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1787/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17329 PARA SANÇÃO.
18/10/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/08/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 35 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 35 COL 3.
02/08/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/8/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/8/2006.
13/07/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/7/2006, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/7/2006, PÁG 47 COL 3.
13/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2006, PÁG 64 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2006, PÁG 64 COL 1.
28/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
20/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2006, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 22/6/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2006, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 22/6/2006.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
31/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2006.