PL PROJETO DE LEI 3359/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO
REFLEXO VERMELHO - TESTE DO OLHINHO - EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2012
Proposições relacionadas
RQS 2421 de 2013
RQO 340 de 2015
PL 658 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. RESOLUÇÃO 1931 2009, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, GRATUIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM-NASCIDO, PREVENÇÃO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM-NASCIDO, INCLUSÃO, GRATUIDADE.
Legislação citada LEF 5991 1973 - LEI FEDERAL
LEF 6360 1976 - LEI FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 16672 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2012
Proposições relacionadas
RQS 2421 de 2013
RQO 340 de 2015
PL 658 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. RESOLUÇÃO 1931 2009, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, GRATUIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM-NASCIDO, PREVENÇÃO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM-NASCIDO, INCLUSÃO, GRATUIDADE.
Legislação citada LEF 5991 1973 - LEI FEDERAL
LEF 6360 1976 - LEI FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 16672 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 658 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 658 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/09/2013
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 17.
03/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2013, PÁG 31.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2013, PÁG 31.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 35. RECEBIDO NA FFO EM 6/3/2013.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 35. RECEBIDO NA FFO EM 6/3/2013.
14/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
13/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 72. RECEBIDO NA SAU EM 13/11/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 72. RECEBIDO NA SAU EM 13/11/2012.
06/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
01/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2012, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2012, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2012.