PL PROJETO DE LEI 3357/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GENIVAL TOURINHO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16426 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16426 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2006
Proposição de Lei PRL 17334 2006
Observação EMENDA 1: FUNDAÇÃO CULTURAL GENIVAL TOURINHO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2006
Proposição de Lei PRL 17334 2006
Observação EMENDA 1: FUNDAÇÃO CULTURAL GENIVAL TOURINHO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/11/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16426 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/11/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16426 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/11/2006.
14/11/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1959/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17334 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1959/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17334 PARA SANÇÃO.
09/11/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/11/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2006, PÁG 62 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2006, PÁG 62 COL 2.
24/10/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2006.
03/10/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
10/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2006, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2006, PÁG 50 COL 4.
03/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
20/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2006, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 23/6/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2006, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 23/6/2006.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
31/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2006.