PL PROJETO DE LEI 335/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC, COM
SEDE EM ASTOLFO DUTRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7637 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7637 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1979
Origem
PL 1991 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1979
Origem
PL 1991 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA.
Tramitação
27/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 2/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 2/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979