PL PROJETO DE LEI 3343/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE
CONSELHEIRO PENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18447 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18447 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Proposição de Lei PRL 19363 2009
Observação EMENDA 1: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CONSELHEIRO PENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Proposição de Lei PRL 19363 2009
Observação EMENDA 1: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CONSELHEIRO PENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/10/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18447 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/10/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18447 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/10/2009.
14/10/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2490/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19363 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2490/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19363 PARA SANÇÃO.
30/09/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/09/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2009, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2009, PÁG 55 COL 3.
22/09/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/9/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/9/2009.
01/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 43 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 43 COL 4.
20/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
18/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 56 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 19/8/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 56 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 19/8/2009.
03/08/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
02/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
19/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/2009.