PL 334 de 1987 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LAVRAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE LAVRAS.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9465 1987 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9465 1987 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 18/08/1987

Proposição de Lei PRL 10174 1987

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, LAVRAS, (MG).

Tramitação

21/12/1987

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9465 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1987.

11/12/1987

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10174 PARA SANÇÃO.

28/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

28/11/1987

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.

26/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.

08/10/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1987.

29/09/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/9/1987.

15/09/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1987.

08/09/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 9/9/1987.

14/08/1987

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 334/1987