PL PROJETO DE LEI 3333/2012
ALTERA A LEI 13818, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE PROÍBE A PRÁTICA
DO TROTE E DE ATIVIDADE VIOLENTA NAS "CALOURADAS" REALIZADAS EM
INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2012
Proposições relacionadas
RQO 337 de 2015
PL 661 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2576 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, ARTIGO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCENTIVO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, SOLIDARIEDADE, SUBSTITUIÇÃO, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PROIBIÇÃO, VIOLÊNCIA, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPRESSÃO, RECEPÇÃO, ESTUDANTE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCENTIVO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, SOLIDARIEDADE, SUBSTITUIÇÃO, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO.
Legislação citada LEI 13818 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2012
Proposições relacionadas
RQO 337 de 2015
PL 661 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2576 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, ARTIGO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCENTIVO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, SOLIDARIEDADE, SUBSTITUIÇÃO, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PROIBIÇÃO, VIOLÊNCIA, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPRESSÃO, RECEPÇÃO, ESTUDANTE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCENTIVO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, SOLIDARIEDADE, SUBSTITUIÇÃO, VIOLÊNCIA, RECEPÇÃO, ESTUDANTE, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO.
Legislação citada LEI 13818 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 661 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 661 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
04/12/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 12.
13/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
07/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 17. RECEBIDO NA ECT EM 8/5/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 17. RECEBIDO NA ECT EM 8/5/2013.
30/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA
11/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
12/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
10/07/2012
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/7/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/7/2012.