PL PROJETO DE LEI 333/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO JOSÉ DA CONFERÊNCIA
VICENTINA NOSSA SENHORA DO PORTO, COM SEDE NA CIDADE DE
ANDRELÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8508 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8508 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/09/1983
Origem
PL 2253 de 1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/09/1983
Origem
PL 2253 de 1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Tramitação
19/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 7/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 7/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1983