PL PROJETO DE LEI 3328/2025
PL 3328/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Jacaré Alfredo Futebol Clube,
com sede no Município de Lagoa Santa.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
08/04/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
31/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/4/2026, pág 14.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/4/2026, pág 14.
25/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
24/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
24/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/3/2026, pág 37.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/3/2026, pág 37.
04/12/2025
Ofício do deputado Charles Santos, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido de diligência da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 125.
Plenário
Ofício do deputado Charles Santos, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido de diligência da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 125.
08/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
24/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
20/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.