PL PROJETO DE LEI 332/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7610 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7610 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
26/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 12/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 26/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 21/11/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 12/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 26/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 21/11/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1979