PL PROJETO DE LEI 332/1971
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA SINGULAR JOSÉ FORTES BUSTAMANTE À ESCOLA
SINGULAR DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE PEDRALVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5908 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5908 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/11/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Publicação Publicado em 19/11/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Tramitação
17/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 30/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 30/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1972.