PL PROJETO DE LEI 3314/2021
PL 3314/2021
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do
Bom Jesus.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Circuito Turístico, Religião, Município, Bom Jardim de Minas, Liberdade. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Autorização, Município, Circuito Turístico, Religião, Criação, Consórcio, Objetivo, Promoção, Manutenção.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Circuito Turístico, Religião, Município, Bom Jardim de Minas, Liberdade. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Autorização, Município, Circuito Turístico, Religião, Criação, Consórcio, Objetivo, Promoção, Manutenção.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
19/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, ficando prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 37.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, ficando prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 37.
22/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu.
22/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
15/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 55.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 55.
24/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
19/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2021, pág 159. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2021, pág 159. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.