PL PROJETO DE LEI 331/1975
INSTITUI O DIA DA COLUMBOFILIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6779 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OLAVO COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6779 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1975
Resumo CRIAÇÃO, DIA, COLUMBOFILIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1975
Resumo CRIAÇÃO, DIA, COLUMBOFILIA.
Tramitação
12/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 7/5/1976 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 15/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 7/5/1976 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 15/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976