PL PROJETO DE LEI 3304/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ARTES E CULTURA ENCONTRO COM
A SAUDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18319 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18319 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2009
Proposição de Lei PRL 19239 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2009
Proposição de Lei PRL 19239 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/08/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18319 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/8/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18319 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/8/2009.
12/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1833/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19239 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1833/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19239 PARA SANÇÃO.
05/08/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/07/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2009, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2009, PÁG 52 COL 1.
14/07/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2009.
01/07/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2009, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2009, PÁG 36 COL 2.
17/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2009, PÁG 140 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2009, PÁG 140 COL 4.
27/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
26/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2009, PÁG 34 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 27/5/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2009, PÁG 34 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 27/5/2009.
12/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
06/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2009.