PL PROJETO DE LEI 3304/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIPAENSE,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIPÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16434 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16434 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2006
Proposição de Lei PRL 17341 2006
Observação LEI 1261, DE 1990, DO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIPÁ DE MINAS. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2006
Proposição de Lei PRL 17341 2006
Observação LEI 1261, DE 1990, DO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIPÁ DE MINAS. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
Tramitação
04/12/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16434 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/12/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16434 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/12/2006.
20/11/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1990/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17341 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1990/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17341 PARA SANÇÃO.
14/11/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/11/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 92 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 92 COL 4.
24/10/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2006.
03/10/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
22/08/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2006, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2006, PÁG 23 COL 1.
11/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2006, PÁG 61 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 7/6/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2006, PÁG 61 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 7/6/2006.
22/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
17/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/10/2006, PÁG 57 COL 4, ALTERANDO O CORPO DO PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/10/2006, PÁG 57 COL 4, ALTERANDO O CORPO DO PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/2006.