PL PROJETO DE LEI 3302/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE
ITABIRITO - AAHIT -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20456 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20456 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2012
Proposição de Lei PRL 21387 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2012
Proposição de Lei PRL 21387 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/11/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20456 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/11/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20456 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/11/2012.
05/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2643 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21387 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/12/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2643 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21387 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/12/2012.
31/10/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/10/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 34.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 34.
16/10/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2012.
19/09/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2012, PÁG 54.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2012, PÁG 54.
05/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2012, PÁG 19.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2012, PÁG 19.
28/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
07/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 9. RECEBIDO NA TPA EM 7/8/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 9. RECEBIDO NA TPA EM 7/8/2012.
05/07/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/07/2012
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/2012.