PL PROJETO DE LEI 328/2003
CRIA O PROGRAMA FÉRIAS NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2003
Proposições relacionadas
PL 592 de 2007
PL 168 de 2011
Proposições anexadas
PL 1285 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE CULTURAL, LAZER, PERÍODO, FÉRIAS, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2003
Proposições relacionadas
PL 592 de 2007
PL 168 de 2011
Proposições anexadas
PL 1285 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE CULTURAL, LAZER, PERÍODO, FÉRIAS, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
28/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 592 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 592 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/07/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2003, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2003, PÁG 46 COL 4.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO QUINTÃO.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
27/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2003, PÁG 63 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2003
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2003, PÁG 63 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2003