PL PROJETO DE LEI 328/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANA DE MELO AZEVEDO - FAMA -
COM SEDE NA CIDADE DE CÁSSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7416 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUMBERTO ALMEIDAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7416 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÁSSIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÁSSIA.
Tramitação
10/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978