PL PROJETO DE LEI 3270/2012
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO EM OPERAÇÃO QUE ENVOLVA O EMPREGO DE
EXPLOSIVOS E SEUS ACESSÓRIOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 794 de 2015
PL 1072 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 286789 2005, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI 7747 1982, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, PRECEDÊNCIA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, CONTEÚDO, NOTIFICAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, OPERAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, SIMILARIDADE, PRECEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, CONTEÚDO, NOTIFICAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada DEF 24602 1934 - DECRETO FEDERAL
DEF 3665 2000 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2012
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 286789 2005, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI 7747 1982, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, PRECEDÊNCIA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, CONTEÚDO, NOTIFICAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, OPERAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, SIMILARIDADE, PRECEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, CONTEÚDO, NOTIFICAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada DEF 24602 1934 - DECRETO FEDERAL
DEF 3665 2000 - DECRETO FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1072 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1072 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2013
OFÍCIO DO GEN-DIV MAURO CÉSAR LOURENA CID, CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2013, PÁG 27.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO GEN-DIV MAURO CÉSAR LOURENA CID, CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2013, PÁG 27.
09/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2013, PÁG 22.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2013, PÁG 22.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
20/12/2012
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 2. RECEBIDO NA FFO EM 18/12/2012.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 2. RECEBIDO NA FFO EM 18/12/2012.
18/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2012, PÁG 100.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2012, PÁG 100.
30/10/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2618 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2618 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
30/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
12/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 47. RECEBIDO NA SEG EM 10/7/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 47. RECEBIDO NA SEG EM 10/7/2012.
28/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
21/06/2012
PUBLICADO NO DL EM 23/6/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/6/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/6/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/6/2012.