PL PROJETO DE LEI 327/1987
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO PADRE
ANTÔNIO SÉRGIO PALOMBO DE MAGALHÃES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9556 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9556 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/08/1987
Proposição de Lei PRL 10232 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Publicação Publicado em 13/08/1987
Proposição de Lei PRL 10232 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
02/05/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988. TÍTULO ENTREGUE EM REUNIÃO ESPECIAL DO DIA 21/6/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988. TÍTULO ENTREGUE EM REUNIÃO ESPECIAL DO DIA 21/6/1988.
14/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10232 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10232 PARA SANÇÃO.
12/04/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/04/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1988.
28/03/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/3/1988.
08/03/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1988.
27/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.
19/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1987.
03/10/1987
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
02/09/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CPMI EM 3/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CPMI EM 3/9/1987.
11/08/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.