PL PROJETO DE LEI 3263/1965
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE AMIGOS DE PROVIDÊNCIA"
DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4063 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4063 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA.
Tramitação
19/11/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 2/12/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/1/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 2/12/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/1/1966