PL PROJETO DE LEI 3262/2021
Modifica a Lei 14892, de 17 de dezembro de 2003, que altera a
denominação e o objeto da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig
- e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Observação Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e art. 6º-A, dispondo sobre participação acionária e societária da Codemge em áreas definidas em lei. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Competência, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Inclusão, Dispositivos, Proibição, Participação Acionária, Controle Societário, Fundo Estadual, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Observação Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e art. 6º-A, dispondo sobre participação acionária e societária da Codemge em áreas definidas em lei. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Competência, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Inclusão, Dispositivos, Proibição, Participação Acionária, Controle Societário, Fundo Estadual, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/11/2021
Remessa do Ofício 2796 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2796 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
29/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
29/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.