PL PROJETO DE LEI 3260/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E
ENTIDADES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 1036 de 2015
PL 1474 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. NOTA TÉCNICA CONJUNTA 1 2010, DA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO 171 2006, DA ANVISA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INSTALAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, ALEITAMENTO MATERNO, DESTINAÇÃO, MULHER, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, CONTRATATO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 1036 de 2015
PL 1474 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. NOTA TÉCNICA CONJUNTA 1 2010, DA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO 171 2006, DA ANVISA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INSTALAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, ALEITAMENTO MATERNO, DESTINAÇÃO, MULHER, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, CONTRATATO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1474 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1474 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2659 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2659 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
30/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GLAYCON FRANCO.
24/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
16/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
09/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
07/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
18/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/06/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2012.