PL PROJETO DE LEI 325/2015
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e
controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios
utilizados para abastecimento público.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 43 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Órgão Público, Concessionária, Abastecimento de Água, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Monitoramento, Qualidade, Quantidade, Água, Reservatório, Represa, Destinação, Abastecimento, População, Objetivo, Controle, Assoreamento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 43 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Órgão Público, Concessionária, Abastecimento de Água, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Monitoramento, Qualidade, Quantidade, Água, Reservatório, Represa, Destinação, Abastecimento, População, Objetivo, Controle, Assoreamento.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
27/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
10/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 108. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 108. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.