PL PROJETO DE LEI 3247/1965
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM
SEDE NO DISTRITO DE SANTANA DO ALFIÉ, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4345 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PAULINO CÍCERO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4345 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/11/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Publicação Publicado em 18/11/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Tramitação
16/11/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 16/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 23/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 16/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 23/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967