PL PROJETO DE LEI 323/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DRA. ARLETE TELLES PEREIRA AO FÓRUM DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8486 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8486 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Tramitação
15/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 7/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 7/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1983