PL PROJETO DE LEI 3225/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Guia - Apransg -, com sede no
Município de Guarda-Mor.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22206 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22206 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23139 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guarda-Mor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23139 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guarda-Mor.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22206 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22206 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1728 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23139 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 9/7/2016, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1728 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23139 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 9/7/2016, pág 8.
06/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 45.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 45.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 25.
20/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 26. Recebido na AAG em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 26. Recebido na AAG em 30/3/2016.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
03/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.