PL PROJETO DE LEI 3222/2009
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O PROCESSO ARTESANAL DE
FABRICAÇÃO DO SALGADO DENOMINADO PASTEL DE FARINHA DE MILHO PRODUZIDO
NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 1238 de 2011
PL 1383 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PROCESSO, ARTESANATO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, FARINHA DE MILHO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 1238 de 2011
PL 1383 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PROCESSO, ARTESANATO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, FARINHA DE MILHO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1383 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1383 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS MOSCONI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS MOSCONI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
16/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2009, PÁG 106 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2009, PÁG 106 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/4/2009.