PL PROJETO DE LEI 3222/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA ESPÍRITA
CRISTÃ - CCVEC NATHÉRCIO FRANÇA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2006
Proposições relacionadas
PL 244 de 2007
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2006
Proposições relacionadas
PL 244 de 2007
Indexação
Documentos
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 244 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 244 2007.
13/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 42 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 42 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2006
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERANDO QUE O PROJETO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA E, TENDO EM VISTA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA TÊM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ QUE SE ATENDA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERANDO QUE O PROJETO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA E, TENDO EM VISTA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA TÊM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ QUE SE ATENDA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 3.
22/11/2006
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 56 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 56 COL 1.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/04/2006
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 48 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 48 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2006.