PL PROJETO DE LEI 322/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES PEREIRA À ESCOLA
ESTADUAL DE ITAPECERICA, 1.0.0.Z.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10828 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ FERRAZ PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10828 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1991
Origem
PL 2243 de 1990
Proposição de Lei PRL 11576 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1991
Origem
PL 2243 de 1990
Proposição de Lei PRL 11576 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Tramitação
23/07/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10828 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10828 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/1992.
07/07/1992
REMESSA DO OFÍCIO 1490/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11576 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1490/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11576 PARA SANÇÃO.
25/06/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/06/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/1992.
29/05/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 3/6/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 3/6/1992.
21/05/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
15/05/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1992.
30/04/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 5/5/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 5/5/1992.
22/04/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1992.
08/04/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 8/4/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 8/4/1992.
26/08/1991
REMESSA DO OFÍCIO 3032/1991/SGM AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3032/1991/SGM AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/06/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1991.