PL PROJETO DE LEI 322/1967
DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE ESTIVA A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR BASÍLIO
FRANCISCO XAVIER.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4809 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TARGINO RAIMUNDOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4809 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/09/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Publicação Publicado em 19/09/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Tramitação
15/09/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1968 COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/9/1967 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PARECER SOBRE EMENDA PUBLICAÇÃO: 30/11/1967 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1968 COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/9/1967 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PARECER SOBRE EMENDA PUBLICAÇÃO: 30/11/1967 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1968