PL PROJETO DE LEI 3212/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO IMPÉRIO ESPORTE
CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18237 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18237 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2009
Proposição de Lei PRL 19156 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2009
Proposição de Lei PRL 19156 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/07/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18237 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/7/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18237 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/7/2009.
19/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1399/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19156 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1399/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19156 PARA SANÇÃO.
17/06/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/06/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 29 COL 1.
29/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2009.
20/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
14/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2009, PÁG 53 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2009, PÁG 53 COL 1.
06/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
30/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
28/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2009, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 28/4/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2009, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 28/4/2009.
15/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
07/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 9/4/2009, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/4/2009, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2009.