PL PROJETO DE LEI 321/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CONVIVÊNCIA, COM SEDE EM
SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10508 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10508 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/06/1991
Origem
PL 2610 de 1990
Proposição de Lei PRL 11233 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, IDOSO, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Publicação Publicado em 27/06/1991
Origem
PL 2610 de 1990
Proposição de Lei PRL 11233 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, IDOSO, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Tramitação
29/10/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10508 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/10/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10508 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/10/1991.
15/10/1991
REMESSA DO OFÍCIO 4773/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11233 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 4773/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11233 PARA SANÇÃO.
08/10/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/10/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. PUBLICADO NO DL EM 10/10/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. PUBLICADO NO DL EM 10/10/1991.
12/09/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/9/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/9/1991.
04/09/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
03/09/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1991.
26/08/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI).
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI).
13/08/1991
CCJ CSA PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. PAULO CARVALHO (PRELIMINAR DE CONSTITUCIONALIDADE) E DEP. RÊMOLO ALOISE (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, E QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1991. RECEBIDO NA CSA EM 14/8/1991.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. PAULO CARVALHO (PRELIMINAR DE CONSTITUCIONALIDADE) E DEP. RÊMOLO ALOISE (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, E QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1991. RECEBIDO NA CSA EM 14/8/1991.
07/08/1991
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO E REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/8/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO E REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/8/1991.
25/06/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1991.