PL PROJETO DE LEI 321/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL DE BARROS FERNANDES AO FÓRUM DA COMARCA DE
SENADOR FIRMINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8516 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CYRO MACIELPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8516 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SENADOR FIRMINO.
Publicação Publicado em 15/09/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SENADOR FIRMINO.
Tramitação
13/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 7/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/1/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 7/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/1/1984