PL PROJETO DE LEI 3201/1965
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CHICO REI CLUBE DE POÇOS DE CALDAS",
COM SEDE NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4046 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PINHEIRO CHAGAS PLMTRLT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4046 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
29/10/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965