PL PROJETO DE LEI 320/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALPHA, COM SEDE EM MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7634 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7634 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Tramitação
24/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 5/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 23/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 5/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 23/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1979